Em dias de estudo para o exame da Pós-Graduação em Direitos Humanos que fiz este semestre descobri basicamente o que já sabia, mas ainda não com dados precisos. Uma grande parte dos documentos internacionais de defesa dos Direitos Humanos, não foi ratificada por esse grande país, os EUA. Tratam-se de documentos que são fruto de anos de luta pela defesa dos direitos fundamentais, que resultam da análise de casos gritantes, ou de tradições seculares de maus tratos, violações de direitos básicos, etc etc, e que são redigidos hiper-cautelosamente em convenções morosas e inconvenientes para muitos países. Mas os Estados Unidos reservam-se nesse direito, de não assinar esses instrumentos de protecção legal. Veja-se a lista de alguns deles:
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Convenção Americana dos Direitos Humanos, válida para praticamente todos os países das Américas
- a
CEDAW - Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, este sim, bem incómoda, adoptado em 1979
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Convenção dos Direitos das Crianças, aprovado em 1989 e acrescentado em 2000, e que aborda questões como a pornografia e prostituição infantis e os casos das crianças-soldado. Curiosamente, esta convenção não foi assinada por dois únicos países, os EUA e a Somália
... Para não referir outras não-assinaturas, como o Protocolo Ambiental de Qioto, ou a proibição de certas formas de tortura, como o
waterboarding, para nem lembrar Guantanamo...
Nem sei mais que vos diga.
